Justiça mandou devolver propriedade a agricultor mas recurso da arrematante a impede já faz 04 anos

Recurso tramita no STJ já faz quase 04 anos. Mas o pesadelo do agricultor já dura desde 2003. O caso do agricultor Marcos Winter da cidade de Matos Costa-SC, que teve sua propriedade tomada pelo Bando do Brasil e leiloada, por conta de uma dívida de R$ 1.300 Reais está tendo uma grande repercussão a nível nacional, através das rede sociais. 

Após divulgação da matéria destacada pelo Folha Centro Sul no Anonymous Brasil, Brasil Contra Corrupção e centenas de outros sites, blogues, grupos de Facebook, o caso chega ao conhecimento do alto escalão em Brasília, CNJ, OAB, STJ, Deputados e Senadores graças à milhares de compartilhamentos de pessoas de todas as partes do Brasil. É importante frisar que o vídeo feito por Joaquim Padilha de Porto União-SC já passou de 70 mil visualizações no Youtube. 

Entenda o caso

- O caso do agricultor Marcos Winter de 69 anos de idade, de Matos Costa-SC, começou em 1997, quando o mesmo emprestou R$ 1.300,00 reais do Banco do Brasil, não conseguiu pagar porque teve uma grande perda no ano, em face de chuvas e outros contratempos. Em 2003, o Banco do Brasil cobrou a dívida em uma ação judicial cheia de erros, especialmente por parte do oficial de justiça que anotou de maneira equivocada as informações anexadas ao processo. Durante a ação, o antigo advogado do agricultor, também cometeu alguns erros que contribuiram para a perda da propriedade. 

Após toda a tramitação do processo, o Banco do Brasil tomou a propriedade e a colocou em leilão (mesmo ciente de que o processo estava crivado de informações erradas), a qual foi arrematada na época por um valor muito abaixo do que valia antes, cerca de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais - leia mais no Jus Brasil). Hoje, a propriedade deve valer cerca de R$ 250 mil reais. - Após isso, o agricultor foi despejado e humilhado, estando vivendo de favor em uma casa cedida por uma igreja evangélica desde então. 

Advogada sensibilizada pega a causa

- Contudo, passado um tempo, o agricultor teve a ajuda da advogada Danielle Masnik que se sensibilizou com a situação do homem, pegou um processo que (não se sabe o porquê) parece que ninguém mais queria pegar e juntos buscam até agora reaver a propriedade. 

Desembargador do TJ-SC dá causa ganha ao agricultor mas arrematante entra com recurso no STJ

Em 2010, o agricultor recorreu da sentença que o despejou e teve vitória no Tribunal de Santa Catarina, mas uma outra advogada que arrematou a propriedade no leilão absurdo entrou com um recurso especial no STJ o qual está para ser julgado já faz quase 04 anos. (Clique aqui para ver isso e digite nome da parte Marcos Winter)

Decisão do Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina  

[...] A execução foi ajuizada em 29.10.2003 (fl. 2), portanto, mais de 5 (cinco) anos após o vencimento do título. Assim, incontroversa a prescrição da nota de crédito rural, não constituindo título hábil a amparar o procedimento executivo... [...] [...] No mérito, defendeu a impenhorabilidade do bem de família e a nulidade da penhora por excesso. [...] . Leia aqui. 

Reconhecida a prescrição da dívida

[...] Prescrito o título, a execução carece de pressuposto essencial, merecendo extinção, com anulação de todos os atos praticados durante a tramitação, inclusive a arrematação. Embora tal ato tenha sido perfectibilizado com assinatura do auto (fls. 74/75), o reconhecimento da inexistência de título executivo é causa bastante para sua desconstituição: [...] 

Arrematação em leilão e emissão de posse anuladas. Determinada a reintegração de posse em favor do agricultor

Assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo serventuário da justiça ou leiloeiro, a arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado. A arrematação poderá, no entanto, ser tornada sem efeito: por vício de nulidade (art. 694, caput e § 1º, I, CPC). [...] Em consequência, sem efeito o auto de imissão na posse (fl. 142), expedindo-se na origem mandado de reintegração do executado na posse do imóvel expropriado. 

A arrematante poderá buscar ressarcimento de eventuais perdas e danos do banco apelado, pois este foi quem deu causa ao ajuizamento da execução quando o título já estava prescrito. Diante desta solução, prejudicado o pedido de condenação do apelante por litigância de má-fé (fl. 274). 

Banco é condenado a pagar as custas processuais

As custas e despesas processuais correrão por conta do banco, face ao princípio da causalidade. Fixo a verba honorária da Advogada do executado (fl. 112) em R$ (cinco mil reais), com atualização monetária a contar desta decisão e juros de mora a partir do trânsito em julgado, tendo por base o § 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil. [...] Por todo o exposto, acolho o inconformismo para anular a presente execução ante prescrição do título, carreando a sucumbência ao banco ante princípio da causalidade. [...]

Decisão do Desembargador

A Câmara, por unanimidade, decidiu dar provimento ao recurso (DO AGRICULTOR), nos termos do voto do Relator. O julgamento, realizado nesta data, foi presidido pelo Desembargador Lédio Rosa de Andrade, com voto, e dele participou o Desembargador Altamiro de Oliveira. Florianópolis, 13 de abril de 2010., José Inácio Schaefer, Desembargador. Porém, eis que a advogada que arrematou a propriedade recorreu com um recurso especial no STJ em Brasília e desde 2011 ainda não foi julgado. A última movimentação foi em 03/09/2013, constando como CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR. (Clique aqui e leia mais sobre o recurso especial da arrematante)

Assista ao vídeo Agricultor é vítima do maior erro jurídico da história de Santa Catarina:

Grupo anarquista envenena bebidas produzidas pela Coca-Cola e Nesté em protesto

Uma organização anarquista grega alegou ter envenenado aleatoriamente mais de cem garrafas de bebidas produzidas pela Coca-Cola e Nestlé, para sabotar as atividades de ambas as empresas na Grécia. Em um comunicado de seis páginas enviado o jornarl zougla.gr e outros meios de comunicação, O grupo identificado como "la Federación Anarquista Informal-Complot Internacional por la Venganza", observou que a escolha do período de férias não foi acidental. 

Devido ao aumento do consumo, as multinacionais tendem a multiplicar os seus lucros nestes dias. Em um vídeo que acompanha o comunicado, dizem que "não se destina a envenenar pessoas inocentes", e esta é a razão que avisa sobre o início do boicote. "O objetivo é garantir que esses produtos sejam retirados do comércio durante a ação da sabotagem, causando enormes prejuízos as empresas multinacionais." 

As garrafas de meio litro de Coca-Cola e Nestlé já foram distribuídas a várias lojas e shoppings em cidades como Atenas e Tessalônica, diz o grupo. Cada uma contém cerca de 100 ml de ácido clorídrico, que dificilmente pode matar quem consumir, mas pode causar graves queimaduras no esôfago e estômago. O grupo explica, em detalhes, porque eles escolheram o ácido clorídrico e não outras substâncias mais perigosas: "este ácido não altera a cor do refrigerante, tornando-se impossível distinguir as garrafas envenenadas. 

Os jornalistas do zougla.gr realizaram um teste químico em uma garrafa enviada junto com a declaração que mostrou conter uma significativa presença de ácido clorídrico. O site também informou que outro teste realizado em um laboratório profissional, por orgãos competentes, confirmou o resultado. 

Cientistas que mudaram o mundo: Alan Turing As maiores criações do pai da computação.

Alan Turing foi um incrível matemático, lógico e criptoanalista, cujos estudos e projetos se tornaram base para a tecnologia atual. É neste momento que muitos podem estar pensando: “Mas afinal de contas, o que esse cientista inventou de tão importante?”. A resposta deve estar, literalmente, na sua frente: ele é o motivo de você estar usando um computador neste momento.

Decifrando o Enigma

O primeiro destaque da vida de Turing veio quando ele estava perto dos 30 anos. Trabalhando em conjunto com uma organização inglesa, o matemático foi capaz de criar um sistema para traduzir os textos encriptados pelos alemães chamado “bombe”. Sua máquina era extremamente eficaz contra o equipamento inimigo, que usava uma encriptadora chamada Enigma para fazer com que as mensagens captadas pelos britânicos não fossem compreensíveis.
A bombe captava e identificava quando o sinal estava protegido pelo mesmo padrão da Enigma, para depois usar um padrão de lógica que ignorava informações que se contradiziam e gerar a mensagem verdadeira. Na época, já haviam algumas máquinas que faziam o mesmo, mas nenhuma tão bem quanto esta.

AmpliarVersão reconstruída de uma bombe, no Museu de Bletchley Parck (Fonte da imagem: Wikimedia Commons)

O sistema da bombe usava mecanismos eletromecânicos e era extremamente avançado para sua época. Por isso, ele é muitas vezes considerado como o primeiro computador da história.

Turing e sua máquina

Por mais que a criação da bombe seja impressionante, seu título de “pai da computação” só veio com a criação de sua “máquina-automática”, atualmente conhecida por máquina de Turing.
A ideia do equipamento era bastante simples: o aparelho devia ser capaz de manipular símbolos em uma fita de acordo com uma série de regras para guardar informações. O conceito parece familiar? Pois deveria. Afinal, é assim que todos os computadores funcionam.
A lógica por trás da máquina de Turing pode imitar qualquer algoritmo de um PC, se mostrando especialmente útil para que as pessoas possam compreender as limitações da computação.
 (Fonte da imagem: The History of Computer Project)
Todo o conceito da máquina de Turing foi então incorporado ao primeiro computador do matemático, chamado ACE (“Automatic Computing Engine” ou “motor de computação automática”). Infelizmente, o projeto sofreu vários problemas de atraso e custo, sendo construído apenas tempos depois e em uma versão mais simples.

Teste de Turing

Foi nesta época também que Alan Turing criou seu famoso teste, usado até hoje para descobrir o nível de inteligência de um programa de inteligência artificial. Esse teste não foi criado para analisar a capacidade de um computador de pensar por si mesmo, já que as máquinas são completamente incapazes disso, mas sim de identificar o quão bem ele pode imitar o cérebro humano.
Para isso, uma pessoa deve mandar uma série de perguntas para o computador, analisando as respostas dadas por ele. Caso essa pessoa não consiga diferenciar se o que foi dito pelo sistema foi elaborado por outro ser humano ou se veio de uma máquina, a inteligência artificial é definida como “inteligente”.
Atualmente, não é difícil encontrar softwares capazes de serem considerados inteligentes dentro dos moldes do teste – e nem são necessários de sistemas extremamente avançados. Chats virtuais, como o Robô Ed, são um bom exemplo de inteligência artificial capaz de enganar qualquer um.

Encontrando os padrões

Turing sempre foi considerado uma pessoa extremamente excêntrica por sua necessidade de buscar padrões, tanto na matemática quanto na própria natureza. Mas isso acabou se mostrando um fator importante para que ele criasse os computadores, ao mesmo tempo em que trouxe frutos interessantes para o ramo da biologia.
Depois de muito observar, Alan Turing escreveu, em seus últimos dias de vida, um artigo sobre a Morfogênese, uma área da biologia matemática que estuda o padrão como os seres vivos se desenvolvem. Usando por base cálculos como os números de Fibonacci e outras equações complexas, ele conseguia, por exemplo, prever qual seria o número de listras em um tigre ou a quantidade de pintas em uma onça.
Seu artigo nunca foi terminado, devido à sua morte. Mas o que já estava feito veio a ser comprovado décadas depois, com os estudos sobre o DNA. Por esse motivo, seus trabalhos são considerados um marco para a área.

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Alan Turing foi um dos homens de maior importância não só para seu tempo, como para a atualidade. Com estudos que não só foram base para a existência da inteligência artificial, mas de quase todos os aparelhos eletrônicos já feitos, e inventos que permitiram que a vida de incontáveis pessoas fossem salvas durante a Segunda Guerra, ele definitivamente merece seu título de “pai do computador”.

Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/tecnologia/19161-cientistas-que-mudaram-o-mundo-alan-turing.htm#ixzz2ooPs13S5

Pai da computação moderna, Alan Turing recebe perdão da coroa britânica

Falecido herói da Segunda Guerra Mundial, o renomado estudioso foi condenado a castração química há 61 anos por conta de conduta homossexual

Alan Turing, responsável pela quebra de códigos de mensagens nazistas durante a Segunda Guerra Mundial e popularmente conhecido como pai da ciência moderna de computadores, finalmente recebeu o perdão oficial da coroa britânica. A anistia vem 61 anos após a condenação do estudioso por “indecência repulsiva”, a acusação para quem fosse pego em meio a práticas homossexuais na época.

Sentenciado a uma sequência de injeções para castração química (que o deixaram impotente e estimularam o surgimento de seios), o cientista acabou falecendo após a ingestão de uma maçã envenenada com cianeto – o que se supõe ter sido um suicídio (saiba mais sobre o estudioso clicando aqui http://fatoscomverdade.blogspot.com.br/2013/12/cientistas-que-mudaram-o-mundo-alan.html. No ano de 2009, o então primeiro-ministro Gordon Brown pediu desculpas pelo caso, mas o perdão oficial não foi concluído.

Assinado pela rainha Elizabeth, o documento que remove as acusações contra Turing foi emitido sob a Prerrogativa Real de Piedade após uma longa campanha que culminou em um pedido de Chris Grayling, o ministro da Justiça britânico, pela anistia do cientista. “Seus feitos foram sombreados pela sua condenação por atividade homossexual, uma sentença que hoje consideraríamos injusta e discriminatória e que agora repelimos”, afirmou o político.

Legado

 (Fonte da imagem: Reprodução/VB)

Durante a Segunda Guerra Mundial, Turing trabalhou para desvendar códigos e é responsabilizado por decifrar mensagens navais alemãs que foram criadas usando a máquina Enigma – ação que salvou milhares de vidas e encurtou o tempo dos combates. Seus esforços de decodificação eram tão avançados que alguns detalhes de sua pesquisa só foram revelados em 2012.

Além disso, ele também realizou grandes avanços na computação, colocando-se na vanguarda do conceito de algoritmos e idealizando um dos primeiros computadores com programas armazenados do mundo, entre outras coisas. Embora o estudioso tenha falecido em 1954, muitas de suas criações e e de seus conceitos – como o teste que desenvolveu para julgar as inteligências artificiais por meio de diálogos – ainda fazem parte da tecnologia atual.

“Turing merece ser lembrado e reconhecido por sua fantástica contribuição para o esforço de guerra e por seu legado científico. Um perdão vindo da rainha é um tributo apropriado para um homem excepcional”, concluiu Chris Grayling. Ainda que extremamente tardia, a ação pode abrir caminho para a anistia de outras pessoas que também sofreram esse tipo de perseguição na época – algumas ainda estão vivas.

Fonte: BBC

McDonald's aconselha funcionários a evitarem fast food

São Paulo - Acredite se quiser: o McDonald's aconselhou seus funcionários a evitarem comidas chamadas de fast food.

O caso ocorreu em posts no site McDonald's Mc Resources Line, voltado apenas aos trabalhadores da rede, com notícias da empresa, dicas de lazer e conselhos nutricionais.

Em um dos textos divulgados pela NBC News Business, a companhia afirma que “fast foods, na maioria das vezes, têm calorias muito altas, gordura, açúcar e sal” e, numa outra oportunidade, chega a explicar que um combo muito parecido com o famoso Big Mac é uma escolha que faz mal à saúde.

Grande parte dos posts é destinado aos funcionários que possuem problemas de saúde, como pressão alta,diabetes e doenças cardíacas, para que eles passem a se alimentar melhor.

O outro lado

Aqui no Brasil, a Justiça determinou no início deste ano que a Arcos Dourados, principal franquia do McDonald's no país, ajustasse a jornada de trabalho dos funcionários.

Uma das alegações era justamente a segurança alimentar dos empregados, já que eram obrigados a trocar uma refeição diária por fast food, o que implicaria em prejuízos à saúde.

http://exame.abril.com.br/gestao/noticias/mcdonald-s-aconselha-funcionarios-a-evitarem-fast-food

Banco toma propriedade de agricultor por dívida de R$ 1.300 Reais

Banco do Brasil tomou uma propriedade que valia muito mais do que a dívida cobrada, num processo crivado de erros jurídicos e vacilos tremendos e que agora pode ter uma reviravolta em face da exposição do caso em nível nacional.

Clique aqui para ver em que pé está o processo no STJ

Onde a matéria foi reproduzida depois que o Folha Centro Sul (re) postou:

Facebook Anonymous Brasil com mais de 1,2 milhões de curtidas

Facebook Política na rede com mais de 43 mil curtidas

Brasil contra a corrupção

Resumo: o agricultor Marcos Winter de 69 anos de idade, de Matos Costa-SC, emprestou R$ 1.300,00 reais do Banco do Brasil, não conseguiu pagar porque teve uma grande perda no ano, em face de chuvas e outros contratempos. O banco cobrou a dívida e em dado momento ajuizou ação. Durante a ação, o antigo advogado do agricultor, cometeu diversos erros o que contribuiu para a perda da propriedade. Após toda a tramitação do processo, o Banco do Brasil botou a propriedade em leilão, a qual foi arrematada na época por um valor muito abaixo do que valia antes. Hoje, a propriedade deve valer cerca de R$ 250 mil reais.

O despejo e a tristeza

E, seguindo os trâmites 'legais', dada sentença contra o agricultor, o TJ-SC determinou o despejo que foi tremendamente difícil para o senhor de 69 anos de idade e sua família, os quais desde então moram de favor num local cedido temporariamente por uma igreja evangélica.

Alegações da advogada atual do agricultor

Segundo a advogada Danielle Masnik, que pegou o caso, a cobrança foi ilegal porque a dívida já havia sido prescrita. Além do que, o TJ-SC simplesmente ignorou os argumentos dela baseados na constituição federal onde trata da proibição da penhora bens essenciais para a manutenção da família, também não acatando argumentos para anulação da ação. Hoje, a propriedade está sob posse de uma outra advogada que a arrematou em leilão.

O mais absurdo

O mais louco e absurdo disso tudo é que a dívida era de R$ 1.300 (já tinha até sido prescrita, parece), e não poderia ter sido pego toda a propriedade da família que valia muito mais, e sim apenas o correspondente ao valor da dívida, na pior das hipóteses.

"Seu eu devesse toda a propriedade até nem dizia nada, mas só devia R$ 1.300", disse o agricultor em meio à lágrimas.

A propriedade foi tomada e leiloada

O imóvel foi arrematado, em segunda praça pelo preço de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais) (fls. 74/75). (Jus Brasil)

Atualmente, segundo a advogada atual Danielle Masnik, eles aguardam o julgamento de um recurso especial no STJ interposto pela pessoa que arrematou a propriedade e que pode ou não determinar a reintegração de posse  em favor do agricultor.

Antes

"Eles chegaram de manhã, com a polícia e nos tiraram à força...Todo dia me lembro da minha propriedade", chora o pobre homem.

"Ele tinha animais e nem deu tempo, nem deixaram ele tirar os bichos, apenas colocaram tudo numa carroça e o mandaram embora sob ameaças de agressão e de prisão", segundo relatos no vídeo.

Vídeo:

Campanha na internet

Por favor, se você assistiu este vídeo e se comoveu com a história triste do agricultor Marcos Winter, 69 anos, de Matos Costa (SC), compartilhe o vídeo com seus contatos, ou se você conhece algum Juiz ou Desembargador em Santa Catarina, por favor envie o vídeo para ele. Não podemos permitir que uma família seja tirada de sua propriedade, e jogada na rua, por um erro jurídico.

Apelamos ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e as pessoas de bom coração, para que este erro seja reparado com urgência.

Se você é jornalista, radialista, blogueiro, por favor fique à vontade para usar estas informações, produzir matérias ou apenas compartilhar o vídeo.

 http://folhacentrosul.com.br/geral/2894

Neonazista descobre ao vivo em programa de TV que é 14% negro

Um supremacista branco não gostou muito de uma notícia que recebeu ontem, ao vivo, em um programa de TV.

Terra

Um supremacista branco que lidera uma iniciativa para transformar a cidade  do Estado americano de Dakota do Norte em um "enclave branco" não gostou muito de uma notícia que recebeu ontem, ao vivo, em um programa de TV. Craig Cobb era um dos convidados de um talk show britânico quando soube que ele não é 100% branco. Um teste de DNA achou 14% de traços da África Subsaariana.

Quando a apresentadora começou a ler o resultado, e falou que Cobb era "86% europeu", a outra convidada, que era negra, começou a rir descontroladamente. Trisha Goddard, a apresentadora, seguiu lendo o resultado do teste. Para espanto do supremacista, ele ouviu ser 14% negro. "Espera um pouco", disse ele. Como resposta, recebeu um "você tem um pouco de negro dentro de você!".

Enquanto a convidada continuava se matando de rir, Trisha começou a brincar com Cobb. Ela levantou da sua cadeira e disse: "Hey, Brou", e fechou o punho para tentar cumprimentá-lo. A plateia aplaudiu de pé. Enquanto isso, a outra convidada tentava se recuperar do acesso de gargalhadas.